Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais

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O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

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Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

sócios por danos ambientais praticados por suas empresas. Como o próprio nome já sugere, as

Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.

Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a hermenêutica

Arcos Dorados avança em compromissos ambientais com emissão de bônus vinculado à sustentabilidade

Companhia é a primeira do setor a associar a estratégia de financiamento a seus objetivos relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa.

Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais

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Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

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Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

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A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

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Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

ambientais causados por ação antrópica ou fenômenos naturais. Como enfoque traz os princípios da

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A decisão é da Primeira Turma.